Dourados
Política
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
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O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia
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Proposta determina o ree de 2,8% da arrecadação anual
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A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
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Projeto segue para a Câmara
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Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas
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O ato foi publicado no Diário Oficial d a União da última quarta-feira (31)
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A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro
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Projeto segue à sanção presidencial
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SUS fornecerá os equipamentos e fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas
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A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (30), e os vetos serão avaliados posteriormente pelos congressistas
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Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
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eixo meu cumprimento pela belíssima iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos [FNP] de criar um consórcio nacional de vacinas das cidades brasileiras, o Conectar
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A carteira antiga, sem essa informação, continuará válida até a sua renovação, para evitar corridas para a troca, diz o senador
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O texto tramita na Câmara dos Deputados