Dourados
Política
A iniciativa contou com o apoio de todas as 12 senadoras, incluída aí a relatora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que deu parecer favorável à proposta, com uma emenda
Política
A proposta acrescenta a medida ao Decreto-lei da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 5.452, de 1943)
Política
Empréstimo pessoal e financiamento habitacional estarão limitados a 20 e a 50 vezes a remuneração bruta do servidor, com juros de até 10% ao ano
Política
MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear
Política
Lei atual vincula permissão ao número de habitantes do município
Política
Justificativa é que tais armas não oferecem perigo de disparo
Política
Autor destaca que as empresas costumam ignorar as dificuldades vividas pelas mulheres nos ambientes de trabalho
Política
Com os desafios impostos pela covid-19, senadores cobram atenção às políticas públicas voltadas a essas pessoas e apontam caminhos para proteção e investimento que promovam o desenvolvimento
Política
Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos
Política
Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet
Política
Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
Política
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu
Política
Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns
Política
A penalidade atual para o crime de violência doméstica foi incluída no código pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006)
Política
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos