Política
Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem
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Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos
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O total destinado ao seror foi de R$ 3 bilhõe, pagos no ano ado
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Deputada quer incluir todos os registros anotados pela polícia
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O texto altera o Código de Processo Penal
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Deputado lembra que a prática já é proibida em países como Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai
Política
Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas
Política
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputado
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Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
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Expectativa é de aumento de vendas para Páscoa
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Deputados analisam destaques ao texto
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O texto também explicita que a própria secretaria poderá tomar a iniciativa de fazer a DUP, obtendo posteriormente a anuência da Aneel
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Foram 73 votos a favor e nenhum contrário
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O texto vai agora à análise da Câmara dos Deputados
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Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem que ficar adstrita ao que votamos em dezembro