Dourados
Notícias • Política

Política

Proposta altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem

Política

Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade istrativa

Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos

Política

Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural

O total destinado ao seror foi de R$ 3 bilhõe, pagos no ano ado

Política

Proposta inclui atos infracionais em certidão de antecedentes criminais

Deputada quer incluir todos os registros anotados pela polícia

Política

Proposta exige autorização judicial para réu sob fiança sair da comarca

O texto altera o Código de Processo Penal

Política

Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães

Deputado lembra que a prática já é proibida em países como Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai

Política

Projeto cria semana dedicada à saúde mental em escolas de educação básica

Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas

Política

Senado aprova criação de delegacias de atendimento à mulher

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputado

Política

Aprovado projeto sobre remoção de servidora vítima de violência

Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica

Expectativa é de aumento de vendas para Páscoa

Política

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

Deputados analisam destaques ao texto

Política

Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico

O texto também explicita que a própria secretaria poderá tomar a iniciativa de fazer a DUP, obtendo posteriormente a anuência da Aneel

Política

Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

Foram 73 votos a favor e nenhum contrário

Política

Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência

O texto vai agora à análise da Câmara dos Deputados

Política

Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial

Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem que ficar adstrita ao que votamos em dezembro