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Política

Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo

Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da pena

Política

Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública

São contemplados policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, civis, militares e penais federais e estaduais, além de bombeiros e guardas municipais

Política

Projeto destina dinheiro recuperado pela Lava Jato para combate à pandemia

Apresentado no dia 16, o PL 926/2021 já pode ser votado no Plenário

Política

Projeto proíbe reajuste de remédios durante pandemia

Protocolado em 17 de março, o PL 939/2021 aguarda deliberação pelo Plenário

Política

Senado une esforços no combate à violência contra mulheres

O evento consolida os esforços do Senado na busca institucional de criar uma infraestrutura nacional mais efetiva no combate a este problema

Política

Projeto prevê transmissão de conteúdo agropecuário pelas emissoras de TV

Conforme a proposta, transmissões deveriam ocorrer três vezes por semana. Objetivo é educar população brasileira quanto ao tema

Política

Projeto fixa multas para quem promover e frequentar festas clandestinas

Multa deve ser de, no mínimo, de R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem frequenta

Política

Projeto pune violência política e profissional de gênero

Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão

Política

Projeto proíbe cobrança antecipada de diárias e taxas de hospedagem

O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas

Política

Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefone

Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida

Política

Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão

A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até a criança ou adolescente completar 18 anos

Política

Projeto regula a participação social na formulação de políticas públicas

Ao colégio caberá também o acompanhamento e o controle de formulação, monitoramento, fiscalização e avaliação das políticas sociais, assim como os relacionados a distribuição, transferência e

Política

Proposta inclui ensino sobre técnicas agropecuárias entre temas da educação

Pela proposta, deverão ser abordados conteúdos relativos ao cultivo de plantas, criação de animais, boas práticas agrícolas, fases da produção agropecuária, entre outros

Política

Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher

Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciár

Política

Senado aguarda deliberação da Câmara sobre PEC da reforma istrativa

Vamos fazer uma audiência pública, já temos requerimentos, para aprofundar os debates, mas eu quero apresentar esse relatório, se for possível, antes do final do mês