Dourados
Política
Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da pena
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São contemplados policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, civis, militares e penais federais e estaduais, além de bombeiros e guardas municipais
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Apresentado no dia 16, o PL 926/2021 já pode ser votado no Plenário
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Protocolado em 17 de março, o PL 939/2021 aguarda deliberação pelo Plenário
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O evento consolida os esforços do Senado na busca institucional de criar uma infraestrutura nacional mais efetiva no combate a este problema
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Conforme a proposta, transmissões deveriam ocorrer três vezes por semana. Objetivo é educar população brasileira quanto ao tema
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Multa deve ser de, no mínimo, de R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem frequenta
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Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão
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O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas
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Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida
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A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até a criança ou adolescente completar 18 anos
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Ao colégio caberá também o acompanhamento e o controle de formulação, monitoramento, fiscalização e avaliação das políticas sociais, assim como os relacionados a distribuição, transferência e
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Pela proposta, deverão ser abordados conteúdos relativos ao cultivo de plantas, criação de animais, boas práticas agrícolas, fases da produção agropecuária, entre outros
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Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciár
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Vamos fazer uma audiência pública, já temos requerimentos, para aprofundar os debates, mas eu quero apresentar esse relatório, se for possível, antes do final do mês