Dourados
Política
Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turísticos brasileiros
Política
Para aumentar essas penas, o projeto altera os artigos 155 e 157 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940)
Política
Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta
Política
Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpeza
Política
O texto também amplia os prazos para que estados e municípios programem e apliquem os recursos referentes à cultura no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020
Política
A proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país
Política
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda
Política
Órgão ultraou competências ao criar regra, disse o relator
Política
O projeto reformula a Lei Aldir Blanc
Política
Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário
Política
Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações
Política
Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez
Política
A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Política
Além disso, a senadora ressalta que as duas comissões poderiam realizar audiências públicas em conjunto — quando não for o caso de um depoimento de testemunha ou de uma inquirição, por exempl
Política
O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20)