Dourados
Política
Comissão avaliará recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU
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Além disso, o texto prevê adicionais, gratificações e seguro de vida
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Governo não poderá adquirir produtos das empresas incluídas nessa lista
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Para relator, modelo atual dos Correios está obsoleto, resultando em prejuízos financeiros e perda da qualidade dos serviços
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Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
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O Perse foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados
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Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas
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Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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Relatora quer discutir sistema eleitoral, representação feminina e mecanismos para fortalecer partidos e participação popular
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O artigo trata dos crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
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Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o texto ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República
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21 propostas tramitam em conjunto, em regime de urgência
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Segundo a comissão, não há data para novo encontro
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Incêndio, naufrágio, inundação, desastre e estado de calamidade pública são outras situações previstas no projeto para o agravamento da pena
Política
O texto do PL 4.725/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê que os cursos tenham natureza científica e certificação das autoridades competentes