Dourados
Política
As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios
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A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19
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Acidentes de trânsito são a segunda maior causa para atendimentos de urgência e emergência no SUS
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Autor do projeto diz que mudar o caminho não exclui a caracterização de acidente de trabalho
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Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados
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Originalmente, a obrigatoriedade deveria entrar em vigor em janeiro de 2020, pois o Estatuto da Pessoa com Deficiência havia concedido prazo inicial de quatro anos (48 meses) para essa adapta
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Para relatora, medida vai permitir que cidadão verifique a legalidade da autuação
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Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Lei 14.160, de 2021 tem origem na MP 1.027/2021, editada no dia 19 de maio e com validade até 31 de dezembro
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Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural
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O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (2) e perde a validade nesta quarta (9)
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A proposta aguarda designação de relator
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Autor do projeto quer manter o poder de compra do trabalhador que recebe o auxílio e diminuir os custos para o comércio varejista
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Um dos pais poderá ter direito suspenso, se não obedecer regras de distanciamento social ou higiene pessoal
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Foto servirá como prova se o consumidor precisar contestar o valor cobrado