Dourados
Política
Projeto ainda será analisado por mais duas comissões
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A matéria ainda vai ser enviada ao Senado
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A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputada
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Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova
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Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento
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Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site
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O objetivo é identificar os fatores que indiquem o perigo de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações
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Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
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O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado
Política
'O Senado poderia, na semana ada, ter cassado os decretos que promovem um derrame de armas de fogo no Brasil
Política
Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado
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É o que determina o Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentado ao Senado na segunda-feira (12)
Política
Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento
Política
O PL 930/2021 acrescenta um artigo à Lei 6.259, de 1975, que cria o Programa Nacional de Imunizações (PNI)