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Notícias • Política

Política

Comissão debate impacto da pandemia no transporte aéreo

O debate ocorre no plenário 11, às 10 horas

Política

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

Viaturas policiais e de corpos de bombeiros estão incluídas no texto

Política

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

Hoje, a istração pública federal conta com uma série de cargos comissionados  —  que podem ser ocupados por aqueles que não são concursados

Política

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Política

Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio nesta segunda

Vetos relacionados à aquisição de vacinas, internet para estudantes de escolas públicas, auxílio a mulheres provedoras de família monoparental e pacote anticrime estão na lista

Política

Isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda

Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário

Política

Gratuidade de certidões negativas para desempregados

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões

Política

Projeto inclui medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

A matéria ainda vai ser enviada ao Senado

Política

Proposta prevê suspensão das prestações da casa própria durante pandemia

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputada

Política

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova

Política

Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos

Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento

Política

Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet

Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site

Política

Formulário mapeará risco de violência contra mulheres; texto vai à sanção

O objetivo é identificar os fatores que indiquem o perigo de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações

Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

Política

Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal

O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado