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Política

Projeto aumenta pena para destruição, inutilização ou deterioração de vacina

Proposta altera o Código Penal para definir que o crime de dano ao patrimônio público nesse caso será qualificado

Política

Projeto pune condutas de “furar fila” da vacinação e desviar vacinas

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

Política

Proposta pune com prisão e multa a propagação de notícias falsas sobre vacinas

Autor do projeto alerta para a queda da cobertura vacinal nos últimos cinco anos

Política

Aprovada medida que permite redução de tarifas de energia

Essa medida provisória perderia a validade se não fosse votada até hoje 9 de fevereiro

Política

Proposta inclui pedido anônimo na regra da Lei de o à Informação

Autora quer evitar que cidadão seja perseguido por buscar dados junto à istração pública

Política

Projeto prevê abono anual em dobro para aposentado e pensionista até 2023

Objetivo é fazer frente à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19

Política

Partidos anunciam líderes e discutem partilha de comissões para 2021-2022

Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados nesta semana

Política

Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso

PEC Emergencial (PEC 186/2019), PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) e PEC dos Fundos (PEC 187/2019)

Política

Senadores cobram renovação do auxílio emergencial e vacina para todos

Após liberar R$ 330 bilhões a 68 milhões de brasileiros entre abril de 2020 e janeiro deste ano, o benefício perdeu vigência

Política

Projeto impede governo de contratar empresa que não cumpre lei da aprendizagem

CLT determina que  as empresas devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes

Política

Deputadas comemoram eleição de três mulheres para a Mesa Diretora da Câmara

Marília Arraes, Rosângela Gomes e Rose Modesto ocuparão três secretarias da Casa

Política

Proposta cria campanha para orientar idosos sobre serviços financeiros e abusos

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados

Política

Comissões permanentes devem voltar a funcionar em 2021, avaliam senadores

Ainda em um cenário atípico — com média móvel de mortes por covid-19 acima de 1 mil pessoas por dia no país —, senadores avaliam agora a expectativa de retomada dos trabalhos dos colegiados

Política

Simone defende projeto que inclui representante feminina no Colégio de Líderes

Simone Tebet participou da disputa pela Presidência do Senado, cuja eleição foi realizada na segunda-feira (1º), e essa era uma das iniciativas que ela defendeu durante sua campanha

Política

Projeto exige lixeira para recicláveis em locais movimentados da cidade

O texto tramita na Câmara dos Deputados