Dourados
Política
Proposta altera o Código Penal para definir que o crime de dano ao patrimônio público nesse caso será qualificado
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Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores
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Autor do projeto alerta para a queda da cobertura vacinal nos últimos cinco anos
Política
Essa medida provisória perderia a validade se não fosse votada até hoje 9 de fevereiro
Política
Autora quer evitar que cidadão seja perseguido por buscar dados junto à istração pública
Política
Objetivo é fazer frente à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19
Política
Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados nesta semana
Política
PEC Emergencial (PEC 186/2019), PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) e PEC dos Fundos (PEC 187/2019)
Política
Após liberar R$ 330 bilhões a 68 milhões de brasileiros entre abril de 2020 e janeiro deste ano, o benefício perdeu vigência
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CLT determina que as empresas devem empregar entre 5% e 15% de aprendizes
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Marília Arraes, Rosângela Gomes e Rose Modesto ocuparão três secretarias da Casa
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A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
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Ainda em um cenário atípico — com média móvel de mortes por covid-19 acima de 1 mil pessoas por dia no país —, senadores avaliam agora a expectativa de retomada dos trabalhos dos colegiados
Política
Simone Tebet participou da disputa pela Presidência do Senado, cuja eleição foi realizada na segunda-feira (1º), e essa era uma das iniciativas que ela defendeu durante sua campanha
Política
O texto tramita na Câmara dos Deputados