Dourados
Política
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Política
Crime será hediondo se resultar em morte; nesse caso a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado
Política
Em 2019, as mulheres representavam apenas 13,55% do efetivo nas polícias militares
Política
Motoristas de ônibus urbanos terão direito às regras sobre o tempo de direção e descanso; além disso terão que exames toxicológicos periódicos
Política
Foi sancionada na última sexta-feira (11), a Lei 14.171, fruto de veto (VET 35/2020) derrubado pelo Congresso no início de junho
Política
Essa lei, entre outras medidas, prorroga o auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de covid-19
Política
A lei é decorrente de medida provisória (MP 1.017/2020), aprovada pelo Congresso na forma de projeto de lei de conversão
Política
A lei é originada do PL 317/2021, do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), aprovado pelo Senado no final de fevereiro e sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, em março
Política
O Congresso Nacional, porém, derrubou em 1º de junho os quatro vetos que ele havia feito
Política
O texto determina condições para retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino durante a pandemia de covid-19
Política
Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei
Política
Agora a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados
Política
Uma das medidas seria o aumento de pena para agressor
Política
Texto simplifica deliberação sobre incentivos destinados à implementação dos direitos destas pessoas
Política
A matéria será encaminhada à sanção presidencial