Dourados
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O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), ao Projeto de Lei 5810/19, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB)
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O PL amplia o o a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de saúde
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Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas
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Segundo ela, é preciso debater as alterações realizadas pelo governo federal na legislação do setor desde 2017, o que 'vem produzindo graves retrocessos, colocando em risco todo um campo de a
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O texto segue agora para a sanção da Presidência da República
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A discussão é parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, feito pela comissão, e está marcada para esta segunda-feira (5), às 18 horas
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Projeto cria o tipo penal 'violência psicológica contra a mulher'
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Projeto ou no Senado e agora vai à Câmara
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A nova lei está publicada na edição da última quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União
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A prova de vida é obrigatória para o recebimento do benefício
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Câmara e OABse unem pela manutenção da Vara da Infância e Juventude 02/07/2021 16h51 A Câmara Municipal de Dourados e também a 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviaram um ofício ao...
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Deputado estadual recebeu o prefeito em seu escritório político e reafirmou que trabalho em benefício da população de Rio Brilhante será ainda maior através da parceria com o chefe do Executivo Munici...
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Colegiado discute os impactos da pandemia no Brasil
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Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor
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Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário