Dourados
Política
Em junho, os senadores aprovaram uma proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante o
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Programa Mundial de Alimentos, da ONU, auxilia milhões de pessoas todo o mundo
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Benefício foi pago de abril a dezembro do ano ado e, em seguida, foi extinto
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Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo
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Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição
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Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis
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Caberá à corporação coordenar, fiscalizar e estabelecer normas relativas à atuação de voluntários, profissionais e instituições civis
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'As novas exigências não implicam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações de que já dispõem
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Com essa quantidade de apoio, tornaram-se aptas para serem analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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Texto lista série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos
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Caberá aos estados e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar os protocolos
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Texto define como crime a aporofobia, que é a hostilidade a alguém por sua condição de pobreza
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (14)
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Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas