Dourados
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Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte do TCU para averiguar os excessos de gastos.
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Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual
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Fazer a divisão dos recursos será uma tarefa complicada para os parlamentares, pois o ano tem uma meta fiscal estabelecida pelo Executivo de déficit primário na casa dos R$ 250 bilhões
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É na LOA que estão detalhadas as fontes de receitas e as despesas do governo no ano
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.Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público
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O projeto altera a lei de licitações (Lei 8.666, de 1993), que dispõe sobre normas para licitações e contratos da istração pública
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'Nossa candidatura não é de situação nem de oposição. É de independência harmônica entre os Poderes, a favor do Brasil
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'A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19', declarou o senador pela internet
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Autor da proposta acredita que apoio psicológico ajudará familiares a enfrentarem a perda do ente querido e a perceberem o benefício que o transplante pode trazer para outras pessoas
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Intuito é combater fake news e facilitar comunicação direta entre tribunais eleitorais e a população
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Hoje, a lei exige carteira de motorista do tipo E para todos os trailers e reboques. Projeto permite a condução de reboques mais leves com CNH tipo B, exigida para dirigir veículos comuns
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O PL 7.843/2017 ainda abrange os serviços de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e detentores de concessão, permissão ou delegação de serviços públicos
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Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
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Projeto permite usar até 50% da área de lotes individualizados para reflorestamento sustentável
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Grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas enfrentados pela população negra no âmbito da Justiça