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Notícias • Política

Política

Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Política

Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO)

Política

Comissão de Fiscalização e Controle aprova emendas ao Orçamento 2021

As emendas foram relatadas pelo senador Reguffe (Podemos-DF), presidente do colegiado, e seguem agora para análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Política

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros

Proposta também obriga estados a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses militares

Política

Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem

O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a agem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ

Política

Projeto altera responsabilidade da agência de turismo por voo e hotel

Ônus atual sobre as empresas é exagerado, avalia autora da proposta

Política

o à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção

O texto estabeleceu um prazo de 6 meses para o programa, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte

Política

CAE, CE e CDH aprovam emendas ao Orçamento de 2021

As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Assuntos Econômicos (CAE), Educação, Cultura e Esporte (CE) e Direitos Humanos (CDH) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CM

Política

Projeto proíbe expedição de alvará de soltura durante final de semana

Juiz plantonista deverá consultar antes o mandado de prisão

Política

Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa

'É um o importante, seguimos comprometidos com o País', declarou a deputada Flávia Arruda, presidente do colegiado

Política

Bancada feminina terá representante no colégio de líderes

Segundo o presidente do Senado, a intenção é ter o assunto definido antes do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março

Política

Perde vigência MP que liberou verba para Ministérios da Educação e da Cidadania

Quando não há votação, elas perdem a eficácia

Política

Aprovada dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025

A matéria segue agora para votação na Câmara

Política

Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial

Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC

Política

PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia

Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez