Dourados
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Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas
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Proposta prevê convênios com empresas, universidades e entidades da sociedade civil
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Senadora Simone Tebet será indicada a primeira líder da bancada
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Municípios e setor privado também poderão adquirir imunizantes
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Pena para quem não rear à Previdência Social contribuições recolhidas a de reclusão de 2 a 5 anos para detenção de 6 meses a 2 anos
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De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), a proposta altera os artigos 436 e 474 do Decreto-Lei 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal)
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Relatório final do Orçamento pode ser votado no dia 24 próximo
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O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 nos novos ambientes de trabalho, bem como garantir os direitos dos trabalhadores e e
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Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alíquota do imposto é de 1% sobre o valor do bem, devendo ser recolhido até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano
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O estudo analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia
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Projeto altera a Lei de Segurança Nacional e pune infrator com até quatro anos de prisão
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O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações, como forma de punir a ação dos atravessadores e beneficiários dessa prática ilícita
Política
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que hoje prevê que os provedores de conexão à internet não são responsáveis pelo conteúd
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Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o dispositivo poderá ser implantado em pet shops ou em hospitais e clínicas veterinárias, ficando o custo a cargo de canis, criadores com
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O texto altera a Lei 8.906, de 1994, e também trata de regras sobre publicação de balanços e contas e da utilização de bens pertencentes à OAB, entre outras medidas