Dourados
Política
Com os desafios impostos pela covid-19, senadores cobram atenção às políticas públicas voltadas a essas pessoas e apontam caminhos para proteção e investimento que promovam o desenvolvimento
Política
Revisão da Lei de Cotas, ações afirmativas no processo eleitoral e políticas de crédito à população negras estão os temas a serem debatidos
Política
Autorização abrangerá os veículos de comunicação e a internet
Política
Nos últimos dois anos, a Câmara dos Deputados votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares
Política
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu
Política
Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns
Política
A penalidade atual para o crime de violência doméstica foi incluída no código pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006)
Política
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
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Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos
Política
De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 350/2021, será definido como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição de bens e serviços necessários para que possa suprir as nec
Política
Ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no primeiro semestre de 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP
Política
A proposta determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora
Política
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Política
Regra será permitida só para cargo que exige condição etária
Política
A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para a última quarta-feira, foi adiada para quinta-feira (4), a partir das 11h