Dourados
Notícias • Política

Política

Em 2020, Senado se preocupou com efeito socioeconômico da pandemia

Uma das principais preocupações foi com a impossibilidade de pagamento de mensalidades e de parcelas de financiamentos no momento de crise

Política

Projeto obriga estacionamentos comerciais a contratarem seguros

Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens

Política

Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral

Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes das eleições

Política

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos

Política

Projeto proíbe descrição por fora da embalagem de produto entregue em domicílio

Objetivo é garantir a privacidade do consumidor

Política

Senador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade

O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais

Política

Projeto obriga estacionamentos comerciais a contratarem seguros

Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens

Política

Projeto pune preso que danificar presídio ou tornozeleira para fugir

A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa

Política

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos

Política

Projeto obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulher em situação de risco

O texto determina ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180

Política

Carteira de motorista ou a valer por mais tempo

Congresso aprovou propostas do Executivo com mudanças no Código Nacional de Trânsito e incentivos a empresas automotivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Política

Projeto cria conselhos nacional e regionais de artes marciais

Entidades vão fiscalizar o exercício das atividades profissionais do setor

Política

Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União

Medidas pretendem aumentar a eficiência da istração pública, ampliar o o aos serviços e proteger dados pessoais

Política

Projeto transforma em agravante a prática de crime em local de culto religioso

Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes

Política

Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.