Política
Uma das principais preocupações foi com a impossibilidade de pagamento de mensalidades e de parcelas de financiamentos no momento de crise
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Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens
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Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes das eleições
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Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos
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Objetivo é garantir a privacidade do consumidor
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O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais
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Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens
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A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa
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Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos
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O texto determina ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180
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Congresso aprovou propostas do Executivo com mudanças no Código Nacional de Trânsito e incentivos a empresas automotivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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Entidades vão fiscalizar o exercício das atividades profissionais do setor
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Medidas pretendem aumentar a eficiência da istração pública, ampliar o o aos serviços e proteger dados pessoais
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Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes
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O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.