Política
O PL 5.675/2013, ainda sem número no Senado, foi aprovado pelos deputados em 22 de dezembro
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A eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão s aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o di
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A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara
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A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje já prevê uma cota de 30% de candidaturas femininas
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A sessão de abertura está marcada para as 16h
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29/01/2021 14h07 Após quase 11 meses com sessões plenárias acontecendo de forma remota por causa da pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Dourados retoma os trabalhos presenciais na próxima segu...
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Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte do TCU para averiguar os excessos de gastos.
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Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual
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Fazer a divisão dos recursos será uma tarefa complicada para os parlamentares, pois o ano tem uma meta fiscal estabelecida pelo Executivo de déficit primário na casa dos R$ 250 bilhões
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É na LOA que estão detalhadas as fontes de receitas e as despesas do governo no ano
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.Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público
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O projeto altera a lei de licitações (Lei 8.666, de 1993), que dispõe sobre normas para licitações e contratos da istração pública
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'Nossa candidatura não é de situação nem de oposição. É de independência harmônica entre os Poderes, a favor do Brasil
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'A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19', declarou o senador pela internet
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Autor da proposta acredita que apoio psicológico ajudará familiares a enfrentarem a perda do ente querido e a perceberem o benefício que o transplante pode trazer para outras pessoas