Dourados
Notícias • Política

Política

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

O PL 5.675/2013, ainda sem número no Senado, foi aprovado pelos deputados em 22 de dezembro

Política

Eleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h

A eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão s aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o di

Política

Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem nesta segunda e quarta

A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara

Política

Projeto reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+

A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje já prevê uma cota de 30% de candidaturas femininas

Política

Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro

A sessão de abertura está marcada para as 16h

Política

Câmara de Dourados abre ano legislativo na segunda-feira

29/01/2021 14h07 Após quase 11 meses com sessões plenárias acontecendo de forma remota por causa da pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Dourados retoma os trabalhos presenciais na próxima segu...

Política

Parlamentares pedem investigação de R$ 1,8 bi gastos com alimentos

Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte do TCU para averiguar os excessos de gastos.

Política

Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro

Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual

Política

Votação do Orçamento é desafio no retorno dos trabalhos parlamentares

Fazer a divisão dos recursos será uma tarefa complicada para os parlamentares, pois o ano tem uma meta fiscal estabelecida pelo Executivo de déficit primário na casa dos R$ 250 bilhões

Política

Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso

É na LOA que estão detalhadas as fontes de receitas e as despesas do governo no ano

Política

Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública após 35 anos

.Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público

Política

Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas

O projeto altera a lei de licitações (Lei 8.666, de 1993), que dispõe sobre normas para licitações e contratos da istração pública

Política

Simone Tebet promete independência, prioridade a reformas e combate à pandemia

'Nossa candidatura não é de situação nem de oposição. É de independência harmônica entre os Poderes, a favor do Brasil

Política

Reunião preparatória para a eleição da Mesa será no dia 1º de fevereiro

'A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19', declarou o senador pela internet

Política

Projeto propõe assistência psicológica para incentivar a doação de órgãos

Autor da proposta acredita que apoio psicológico ajudará familiares a enfrentarem a perda do ente querido e a perceberem o benefício que o transplante pode trazer para outras pessoas