Dourados
Notícias • Política

Política

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados

Política

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei

Política

Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país

Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados

Política

Projeto que prorroga uso de rees para combate à covid volta ao Senado

O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 16 de março

Política

Vai à Câmara projeto que prorroga auxílio emergencial para artistas

O texto agora irá a votação na Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo

O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia

Política

Segurança aprova verba de loterias para o reforço de fundo antidrogas

Proposta determina o ree de 2,8% da arrecadação anual

Política

Comissão aprova carro reserva de seguradora adaptado a cliente com deficiência

A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

Política

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Projeto segue para a Câmara

Política

Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde

Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas

Política

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

O ato foi publicado no Diário Oficial d a União da última quarta-feira (31)

Política

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro

Política

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

Projeto segue à sanção presidencial

Política

Comissão aprova cores de bengala de acordo com o tipo de deficiência

SUS fornecerá os equipamentos e fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas