Dourados
Política
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados
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Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei
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Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
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O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 16 de março
Política
O texto agora irá a votação na Câmara dos Deputados
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Proposta segue para a Câmara dos Deputados
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O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia
Política
Proposta determina o ree de 2,8% da arrecadação anual
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A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
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Projeto segue para a Câmara
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Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas
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O ato foi publicado no Diário Oficial d a União da última quarta-feira (31)
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A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro
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Projeto segue à sanção presidencial
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SUS fornecerá os equipamentos e fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas