Dourados
Política
Objetivo é garantir a privacidade do consumidor
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O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais
Política
Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens
Política
A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa
Política
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos
Política
O texto determina ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180
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Congresso aprovou propostas do Executivo com mudanças no Código Nacional de Trânsito e incentivos a empresas automotivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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Entidades vão fiscalizar o exercício das atividades profissionais do setor
Política
Medidas pretendem aumentar a eficiência da istração pública, ampliar o o aos serviços e proteger dados pessoais
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Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes
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O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Política
Entre os dispositivos vetados do texto principal da nova LDO, 58 atingem a proibição, constante da LDO, de contingenciamento de despesas
Política
Texto classifica ato como improbidade istrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos
Política
Em 2020, o Senado não escolheu entre saúde e economia; em vez disso, aprovou uma série de medidas para frear os danos econômicos causados pela paralisação de empresas, sem ignorar o cuidado c