Dourados
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Política

Projeto obriga estacionamentos comerciais a contratarem seguros

Proteção dos veículos valeria em casos de eventuais danos, furtos ou roubos ocorridos nos pátios ou garagens

Política

Projeto pune preso que danificar presídio ou tornozeleira para fugir

A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa

Política

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos

Política

Projeto obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulher em situação de risco

O texto determina ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180

Política

Carteira de motorista ou a valer por mais tempo

Congresso aprovou propostas do Executivo com mudanças no Código Nacional de Trânsito e incentivos a empresas automotivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Política

Projeto cria conselhos nacional e regionais de artes marciais

Entidades vão fiscalizar o exercício das atividades profissionais do setor

Política

Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União

Medidas pretendem aumentar a eficiência da istração pública, ampliar o o aos serviços e proteger dados pessoais

Política

Projeto transforma em agravante a prática de crime em local de culto religioso

Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes

Política

Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Política

LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos

Entre os dispositivos vetados do texto principal da nova LDO, 58 atingem a proibição, constante da LDO, de contingenciamento de despesas

Política

Projeto pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia

Texto classifica ato como improbidade istrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos

Política

Senado ajudou a frear tombo na economia sem ignorar cuidado com saúde

Em 2020, o Senado não escolheu entre saúde e economia; em vez disso, aprovou uma série de medidas para frear os danos econômicos causados pela paralisação de empresas, sem ignorar o cuidado c

Política

Governo prorroga prazo para ibilidade de salas de cinema

Prazo foi ampliado por 24 meses

Política

Medida provisória prorroga prazo para pagar auxílio ao setor cultural

A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados

Política

Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência

É o que estabelece o projeto de lei (PL 485/2019), que começou sua tramitação no Senado, depois de ser aprovado pela Câmara