Dourados
Política
O PL 7.843/2017 ainda abrange os serviços de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e detentores de concessão, permissão ou delegação de serviços públicos
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Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
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Projeto permite usar até 50% da área de lotes individualizados para reflorestamento sustentável
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Grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas enfrentados pela população negra no âmbito da Justiça
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Em junho, os senadores aprovaram uma proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante o
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Programa Mundial de Alimentos, da ONU, auxilia milhões de pessoas todo o mundo
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Benefício foi pago de abril a dezembro do ano ado e, em seguida, foi extinto
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Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo
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Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição
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Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis
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Caberá à corporação coordenar, fiscalizar e estabelecer normas relativas à atuação de voluntários, profissionais e instituições civis
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'As novas exigências não implicam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações de que já dispõem
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Com essa quantidade de apoio, tornaram-se aptas para serem analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Política
Texto lista série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos