Dourados
Política
Medidas pretendem aumentar a eficiência da istração pública, ampliar o o aos serviços e proteger dados pessoais
Política
Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes
Política
O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Política
Entre os dispositivos vetados do texto principal da nova LDO, 58 atingem a proibição, constante da LDO, de contingenciamento de despesas
Política
Texto classifica ato como improbidade istrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos
Política
Em 2020, o Senado não escolheu entre saúde e economia; em vez disso, aprovou uma série de medidas para frear os danos econômicos causados pela paralisação de empresas, sem ignorar o cuidado c
Política
A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados
Política
É o que estabelece o projeto de lei (PL 485/2019), que começou sua tramitação no Senado, depois de ser aprovado pela Câmara
Política
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Política
MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como 'restos a pagar'
Política
De acordo com a proposta, atos praticados em decorrência de situação de violência devem ser anulados
Política
Medidas incluem estabelecimento de metas gerais e na concessão de bolsas, programas de assistência jurídica e adoção de linguagem inclusiva
Política
Deputados também aprovaram a suspensão do pagamento de dívidas durante a pandemia, no valor de R$ 65 bilhões
Política
De acordo com o texto, o F deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos pro