Dourados
Notícias • Política

Política

Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica

Projeto cria selo para incluir mulheres no mercado de trabalho

Política

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes

Política

Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua

O protesto simbólico do religioso viralizou na internet e ganhou apoiadores pelo país

Política

Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma

A proposta estabelece pena de reclusão de 2 a 12 anos, e multa, para quem cometer o crime

Política

Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País

A ideia é estimular políticas públicas para crianças brasileiras

Política

CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021

Um total de R$ 400 milhões será destinado ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, ao aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal, ao combate à criminalidade e à corrupção e à po

Política

Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS

A proposta, que ainda não tem relator, cria o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde

Política

33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional

Ao todo, são 33 vetos que aguardam votação, com 24 deles trancando a pauta do Congresso

Política

Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial

A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário

Política

Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet

A Portaria 24/20, publicada em dezembro do ano ado, estabeleceu uma média diária de análise de seis e média mensal de 120 processos

Política

Prestação digital de serviços públicos vai a sanção presidencial

O texto segue agora para sanção presidencial

Política

Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas

A proposta altera a Lei Maria da Penha

Política

Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Política

Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO)

Política

Comissão de Fiscalização e Controle aprova emendas ao Orçamento 2021

As emendas foram relatadas pelo senador Reguffe (Podemos-DF), presidente do colegiado, e seguem agora para análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO)