Dourados
Política
Projeto cria selo para incluir mulheres no mercado de trabalho
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As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes
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O protesto simbólico do religioso viralizou na internet e ganhou apoiadores pelo país
Política
A proposta estabelece pena de reclusão de 2 a 12 anos, e multa, para quem cometer o crime
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A ideia é estimular políticas públicas para crianças brasileiras
Política
Um total de R$ 400 milhões será destinado ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, ao aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal, ao combate à criminalidade e à corrupção e à po
Política
A proposta, que ainda não tem relator, cria o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde
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Ao todo, são 33 vetos que aguardam votação, com 24 deles trancando a pauta do Congresso
Política
A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário
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A Portaria 24/20, publicada em dezembro do ano ado, estabeleceu uma média diária de análise de seis e média mensal de 120 processos
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O texto segue agora para sanção presidencial
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A proposta altera a Lei Maria da Penha
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
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Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
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As emendas foram relatadas pelo senador Reguffe (Podemos-DF), presidente do colegiado, e seguem agora para análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO)