Dourados
Política
Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações
Política
Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez
Política
A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Política
Além disso, a senadora ressalta que as duas comissões poderiam realizar audiências públicas em conjunto — quando não for o caso de um depoimento de testemunha ou de uma inquirição, por exempl
Política
O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20)
Política
Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, modifica a legislação penal e processual penal.
Política
Cerca de 30 projetos em discussão na Câmara buscam modificar o Programa Nacional de Alimentação Escolar
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O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (19)
Política
A Lei 14.138/21 foi publicada na edição de segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. Ela altera a Lei de Investigação de Paternidade
Política
O texto, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, foi aprovado na quinta-feira (15) pela Câmara dos Deputados
Política
Os créditos extraordinários são um dos três tipos de créditos adicionais que podem ser abertos ao Orçamento
Política
Ministério vai destinar R$ 247 milhões a estados e municípios
Política
A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado
Política
O texto aumenta de três meses a um ano, para até quatro anos, a pena de detenção no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) para quem invadir dispositivo informático de uso alheio, conectad
Política
É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta