Dourados
Notícias • Política

Política

Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

Política

Aumento de limite de renda que assegura benefício assistencial

Projeto altera valor per capita familiar que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada

Política

Deputadas comemoram Dia do Empregado Doméstico no Plenário

No Brasil são 7 milhões, a maioria mulheres negras e uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos da pandemia

Política

Governo altera definição de agricultor familiar

Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas

Política

Bancada feminina critica veto a PL sobre igualdade de gênero salarial

O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Política

Artistas negros defendem mais participação no mercado audiovisual brasileiro

Atores, produtores, roteiristas e diretores revelaram o desejo de contar suas histórias e desfazer estereótipos

Política

Projeto combate estereótipos sobre o trabalho doméstico na propaganda

As mensagens deverão ser apresentadas em destaque e de forma legível em mídias visuais ou audiovisuais

Política

Senadores defendem votação de projeto que fixa piso salarial para enfermeiros

Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima

Política

Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação

Ainda não há relator nem data definida para votação

Política

Projeto facilita prova de vida de beneficiários do INSS

O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, gastem seus poucos recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação

Política

Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia

Medida será válida para transporte de profissionais e insumos

Política

Projeto suspende posse de arma de fogo por agressor de mulher durante pandemia

Autoras da proposta explicam que o objetivo é evitar a ocorrência de feminicídio durante o isolamento social

Política

Permissão para financiar eventos que divulguem o País com verba da Lei Rouanet

Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turísticos brasileiros

Política

Projeto prevê aumento de pena para furto e roubo de vacinas contra a covid-19

Para aumentar essas penas, o projeto altera os artigos 155 e 157 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940)

Política

Proposta estimula o uso de bicicleta pelo trabalhador durante pandemia

Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta