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Notícias • Política

Política

Senado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5

Política

Audiência vai discutir regras do transporte interestadual de ageiros

A reunião foi sugerida pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC)

Política

Projeto incentiva economia da cota parlamentar para ajudar saúde e educação

O objetivo é destinar para programas e ações de educação, saúde e atenção a pessoas com deficiência intelectual e múltipla o dinheiro economizado por parlamentares na cota parlamentar

Política

Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Política

Ministério da Saúde garante a recomposição de quadros do programa Mais Médicos

Deputados criticam 'guerra' do Conselho Federal de Medicina contra o programa e pedem retomada do Revalida

Política

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)

Política

Audiência vai debater direitos das comunidades quilombolas

Comissão avaliará recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU

Política

Projeto prevê regulamentação da profissão de mergulhador profissional

Além disso, o texto prevê adicionais, gratificações e seguro de vida

Política

Monitoramento de trabalho forçado em outros países

Governo não poderá adquirir produtos das empresas incluídas nessa lista

Política

Projeto que acaba com monopólio nos serviços postais

Para relator, modelo atual dos Correios está obsoleto, resultando em prejuízos financeiros e perda da qualidade dos serviços

Política

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano

Política

Senado vai debater recuperação do setor de eventos

O Perse foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados

Política

Incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte

Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas

Política

Exigência de comunicação prévia à mulher de execução da pena do agressor

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Política

Comissão aprova plano de trabalho de proposta que altera regras eleitorais

Relatora quer discutir sistema eleitoral, representação feminina e mecanismos para fortalecer partidos e participação popular