Política
O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5
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A reunião foi sugerida pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC)
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O objetivo é destinar para programas e ações de educação, saúde e atenção a pessoas com deficiência intelectual e múltipla o dinheiro economizado por parlamentares na cota parlamentar
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Deputados criticam 'guerra' do Conselho Federal de Medicina contra o programa e pedem retomada do Revalida
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O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)
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Comissão avaliará recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU
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Além disso, o texto prevê adicionais, gratificações e seguro de vida
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Governo não poderá adquirir produtos das empresas incluídas nessa lista
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Para relator, modelo atual dos Correios está obsoleto, resultando em prejuízos financeiros e perda da qualidade dos serviços
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Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
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O Perse foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados
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Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas
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Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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Relatora quer discutir sistema eleitoral, representação feminina e mecanismos para fortalecer partidos e participação popular