Dourados
Política
Sessão foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais
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Texto prevê que, para embarque, o cão deverá estar identificado, possuir atestado de saúde válido e portar guia e arreio
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O texto segue para a sanção do presidente da República
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Objetivo da proposta é evitar que o hóspede seja surpreendido ao receber a conta
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Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento exigido pela pandemia de Covid-19
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Conforme o texto, também será exigido o cadastro da arma portada, caso contrário haverá apreensão
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Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais
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Empresas públicas deverão criar mecanismos de respeito e igualdade
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Projeto define requisitos, deveres, direitos e garantias para atuação de vigilantes
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Eles também elencaram a estruturação e integração das políticas públicas envolvendo órgãos como a Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para g
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Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não falta dinheiro; Codevasf contesta
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O autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB-GO), aponta a ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil, e indícios de irregularidades nos empréstimos consign
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Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever
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Atualmente, a norma prevê que, para a indicação dos beneficiários ao programa habitacional, é necessário comprovar renda familiar mensal de, no máximo, R$ 4.650
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Ministra participou de seminário na Câmara dos Deputados