Dourados
A atuação parlamentar da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) tem deixado uma marca concreta e sensível na defesa dos direitos das mulheres em Mato Grosso do Sul. Por meio de propostas que abordam desde a proteção em ambientes médicos e privados até a valorização e autonomia da mulher, a deputada tem fortalecido a representatividade feminina no Legislativo estadual e reafirmado o papel da mulher na construção de políticas públicas transformadoras.
Já em vigor no Estado, a Lei 6.100 obriga a presença de funcionárias mulheres durante exames médicos que induzam à inconsciência total ou parcial de pacientes do sexo feminino, em unidades públicas e privadas de saúde. A medida visa proteger a integridade física e emocional das pacientes, além de evitar situações de abuso, como os casos noticiados nacionalmente em que mulheres foram vítimas de estupro sob efeito de sedação.
Outros projetos de grande relevância, no entanto, seguem em análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
Entre eles está a proposta que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que visa mobilizar empresas e o poder público para oferecer oportunidades de emprego com prioridade às vítimas. A iniciativa busca promover autonomia financeira e apoio na reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade, estimulando uma rede de apoio entre Estado, empresas e sociedade civil.
Também em tramitação está o Projeto Cadeira Rosa, que prevê a reserva de assentos exclusivos para mulheres nos transportes intermunicipais. A proposta determina que, em cada veículo, no mínimo quatro cadeiras sejam identificadas na cor rosa e destinadas exclusivamente ao público feminino. A medida busca combater o assédio sexual e oferecer mais segurança e dignidade às mulheres que utilizam o transporte coletivo.
Outra proposta em análise é a que institui o Protocolo “Não se Cale”, uma ação voltada à prevenção da violência e do assédio sexual em espaços privados como bares, boates, academias e eventos de lazer. O texto estabelece diretrizes para o atendimento humanizado às vítimas, capacitação de funcionários e criação de ambientes mais seguros e acolhedores.
Por fim, a deputada também propôs a inclusão da Campanha “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A campanha, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, é referência em todo o país por suas ações educativas e mobilizações sociais contra a violência doméstica, o abuso infantil e a violência contra a mulher. A proposta visa ampliar o alcance da campanha em Mato Grosso do Sul, fortalecendo as políticas de conscientização e proteção.
Para a parlamentar, legislar com prioridade em favor das mulheres é uma resposta à confiança do eleitorado que lhe confiou o mandato em 2022. “A segurança, o respeito e a valorização da mulher não devem ser tratados como pautas secundárias, mas como políticas permanentes de um Estado que se importa com sua gente. Nós somos maioria e temos poder de definir quem ocupa o poder. E são essas pessoas que vão tratar nossas demandas com a devida relevância”, afirma a parlamentar.