Dourados
Proposta altera lei que trata das medidas para o enfrentamento da Covid-19
04/06/2021 10h09 - Por Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
"Centros de formação de condutores são de suma importância para adequada qualificação de profissionais que já exercem ou pretendem exercer atividades de condução de veículos", disse o autor do projeto, deputado Abou Anni (PSL-SP).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.