Dourados
O juiz da Primeira Vara Criminal de Dourados, Marcelo Cassavara, intimou 15 testemunhas de defesa para audiência nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 no caso que ficou conhecido como Cifra Negra na Câmara Municipal. Após seis anos do processo em tramitação, alguns dos acusados chegaram a solicitar, dias atrás, um adiamento da audiência e ingressaram com pedido de acordo de não persecução penal, que será avaliado pelo Ministério Público. O juiz não acatou o pedido de adiamento e manteve a audiência que ouvirá as testemunhas de defesa pela primeira vez no processo.
O processo ocorreu como desdobramento de duas operações anteriores do Ministério Público: Operação Telhado de Vidro e Operação Argonautas, investiga “crimes do colarinho branco”, tais como fraude à licitação e corrupção ativa e iva.
Em dezembro de 2018, os então vereadores Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado foram presos no âmbito da Operação.
Juntamente a empresários e a servidores do Legislativo, os três foram acusados de integrar suposto esquema de fraude em licitações e suposto recebimento de propina em contratos firmados entre a Câmara e prestadores de serviços.
Quatorze investigados foram indiciados pelos crimes, denunciados pelo MP e viraram réus na ação penal em andamento na 1ª Vara Criminal. Entretanto, até agora não houve sentença.
No início do mês ado, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, revogou a medida cautelar que impedia o vereador eleito Pedro Alves de Lima (União), o “Pedro Pepa”, de frequentar as dependências da Câmara Municipal. A proibição vigorava há seis anos.
Fora da disputa em 2020, Pedro Pepa foi o único a concorrer na eleição no dia 6 de outubro deste ano, sendo eleito com 1.436 votos.
Além de frequentar a sede da Câmara, o vereador eleito poderá ter contato com funcionários da Casa, após assumir a função parlamentar. A posse dos 21 vereadores eleitos e do prefeito eleito Marçal Filho (PSDB) ocorreu no dia 1º de janeiro.