Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF

A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme informações, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.

O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.

Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos os da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.

A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.

São eles:

Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS;

Sideni Soncini Pimentel; futuro presidente do TJ-MS;

Vladimir Abreu Da Silva; futuro vice-presidente do TJ-MS;

Marcos José de Brito Rodrigues;

Alexandre Aguiar Bastos.

Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ.

Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de o às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.