Dourados
A ex-vice-prefeita de Rio Brilhante, Juraci Aparecida de Souza Silva, de 64 anos, foi denunciada à Justiça por crime de homofobia. Segundo o Ministério Público Estadual, ela teria incitado discriminação contra membros da comunidade LGBTQIA+ em áudio divulgado às vésperas das eleições para conselheiros tutelares, em outubro de 2023.
Na gravação, anexada ao processo, Juraci critica a presença de pessoas LGBTQIA+ como candidatos ao Conselho Tutelar. Dirigindo-se à comunidade evangélica da cidade, ex-vice-prefeita pede
"Eu vejo que o diabo tem organizado o seu exército para, nesta eleição de conselho tutelar, convocando LGBTQIA+. Nós estudamos na escola dominical o que esse povo representa, para poder votar nos seus candidatos. Agora vocês parem para pensar, um LGBT cuidando de crianças, cuidando de adolescentes, de jovens."
A 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, Meio Ambiente, Consumidor, Habitação e Urbanismo avalia que a conduta de Juraci se enquadra no crime previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/89, que define crimes decorrentes de preconceito. O Supremo Tribunal Federal (STF) já equiparou a homofobia a crimes de racismo, diante da ausência de legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz nesta terça-feira (21), foi formalizada na Justiça e aguardada análise. O espaço segue aberto para manifestações da acusada ou de outros envolvidos no caso.