A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomou os trabalhos nesta terça-feira (4), dando início à 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. A solenidade contou com o hasteamento da bandeira, apresentação da banda da Polícia Militar e honrarias às autoridades presentes.
O evento marcou a terceira e penúltima abertura do ano legislativo do mandato 2023-2026. Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) e o presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), apresentaram os projetos prioritários para 2025.
Os 24 deputados estaduais elencaram principais projetos para este ano, sendo que entre eles está a morosa obra do Hospital Regional de Dourados que já ou de uma década. Quem iniciou as obras foi o ex-governador André Puccinelli, em 2014. Depois dele veio 8 anos da gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja e atualmente entrou no terceiro ano do governador Eduardo Riedel. A expectativa é que possa ser inaugurado até junho de 2025, contudo, a promessa de entrega se arrasta há anos.
✔ Pesca do Dourado – Deputados irão votar sobre a manutenção ou liberação da pesca do dourado no Estado. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), divide opiniões entre entidades ambientais e representantes do setor pesqueiro.
✔ Pacto do Pantanal – Projeto voltado à preservação do Pantanal, com foco na prevenção de queimadas e regulamentação da Lei do Pantanal.
✔ Hospital Regional em Campo Grande – Parceria público-privada para melhorar a gestão de serviços como limpeza, lavanderia e alimentação.
✔ Hospital Regional em Dourados – Previsto para inauguração em 2025, atenderá 34 municípios da região, ampliando o o à saúde.
✔ Rota da Celulose – Envolve a modernização de trechos das BRs 262 e 267 e da MS-040, totalizando 870 km. A concessão será leiloada na B3, em São Paulo, nos dias 5 e 8 de maio.
✔ Duplicação da BR-163 – Está prevista a duplicação de 203 km. A CCR MSVia segue na disputa pela concessão da rodovia, com leilão marcado para 22 de maio.
✔ Hidrovia do Rio Paraguai – Primeira concessão hidroviária do Brasil, compreendendo 600 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa.
✔ Ferrovia – Autorizados trechos entre Ribas do Rio Pardo-Campo Grande, Campo Grande-Aparecida e Arauco-Inocência.
✔ Aeroportos – Obras de modernização e ampliação dos terminais de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, incluindo novos fingers, estacionamento e expansão estrutural.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, destacou o compromisso do legislativo em aprovar leis que beneficiem a população. "Liderar é servir. Temos o compromisso com o diálogo e a transparência, sempre em prol do nosso Estado e da nossa gente", afirmou Claro.
O deputado mencionou que, para 2025, as projeções indicam um crescimento de 6,86% no PIB de Mato Grosso do Sul e destacou a importância do Poder Legislativo em criar condições favoráveis para transformar esse índice em mais empregos, renda e qualidade de vida para a população. Ele ainda afirmou que “o Parlamento permanecerá um ambiente de conciliação, onde as divergências ideológicas sejam pontos de partida para o debate construtivo, sempre com diálogo, respeito e compromisso com o bem coletivo”.
O governador Eduardo Riedel fez um balanço da gestão e afirmou que 2024 foi marcado pela evolução institucional, planejamento, parcerias, qualidade do gasto público, diálogo transparente com a sociedade, redução da vulnerabilidade social, atração de novos investimentos, ampliação da base econômica e geração de empregos qualificados.