Escolas de MS vão ser inspecionadas por risco em abastecimento de água e infraestrutura sanitária

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) inicia, entre os dias 2 e 6 de junho, uma força-tarefa para inspecionar 38 escolas públicas estaduais e municipais identificadas com alto risco relacionado à infraestrutura sanitária e ao abastecimento de água. A ação integra o projeto nacional "Sede de Aprender" e conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e do Ministério Público Estadual (MP-MS).

As fiscalizações vão avaliar quatro aspectos principais: fornecimento de água potável, regularidade no abastecimento, adequação de banheiros e existência de sistema de esgoto sanitário. Segundo os órgãos envolvidos, falhas nessas áreas comprometem a saúde, a dignidade e o ambiente de trabalho nas unidades escolares.

Além do questionário nacional, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com 41 itens sobre a infraestrutura das escolas, o MPT-MS aplicará um formulário complementar. Esse segundo instrumento foi desenvolvido por três coordenadorias do MPT: Codemat (Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador), Coordinfância (Combate ao Trabalho Infantil e Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente) e Conap (Promoção da Regularidade do Trabalho na istração Pública).

De acordo com a procuradora-chefe do MPT-MS e coordenadora da Codemat, Cândice Gabriela Arosio, a atuação irá além da verificação de água e esgoto. “Vamos avaliar também as condições básicas de saúde e segurança do trabalho nos ambientes escolares. Esperamos alcançar resultados efetivos em favor das crianças e dos trabalhadores da educação”, destacou.

A reunião de alinhamento da força-tarefa ocorreu nesta quarta-feira (28) e contou com a presença do chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS, Marcos Camillo, e da coordenadora do Núcleo da Educação do MP-MS, procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.

O projeto "Sede de Aprender" tem como objetivo principal garantir o o à água potável nas escolas públicas e contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, incentivando práticas sustentáveis que se estendam também às famílias por meio do ambiente escolar.