Líderes apostam em reformas e no enfrentamento da pandemia do coronavírus

07/02/2021 14h04 - Por Agência Câmara de Notícias

Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas estruturais, devem ser as prioridades da Câmara em 2021.

Na análise de líderes partidários, há uma urgência no estabelecimento de uma agenda econômica para estimular o crescimento do país.

Para o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), vice-líder do Governo, é preciso instalar a Comissão Mista de Orçamento e votar o orçamento de 2021 (PLN 28/20) o mais rápido possível.

Em entrevista ao programa Eletrônico, da Rádio Câmara, ele acrescentou que disso dependeria, por exemplo, a aprovação de um auxílio emergencial para a parcela mais vulnerável da população, diante da crise econômica causada pela pandemia.

"Sem o orçamento, qualquer discussão sobre prorrogação ou criação de um novo modelo para o auxílio emergencial não a de mera especulação.

E isso é essencial, nós estamos sofrendo ainda os impactos da pandemia e há uma legião de brasileiros que estão abaixo da linha de pobreza, que necessitam desse auxílio até que a economia retome seu fluxo normal e que os empregos voltem," defendeu.

O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também participou do Eletrônico, incluiu o auxílio emergencial entre as prioridades dos partidos de oposição, ressaltando que há opções como a ampliação do Bolsa Família ou a implantação de um programa de renda básica.

"Do nosso lado, nós queremos dar uma prioridade à questão da vacinação, medidas sanitárias, medidas sociais como a volta do auxílio emergencial e questões econômicas, principalmente a reforma tributária.

A reforma tributária tem que avançar, já existe um projeto que está pronto para ser votado e a gente quer avançar nesse tema do ponto de vista da economia. "

Zarattini detalhou o que espera da reformulação no sistema de cobrança de impostos do país, que está sendo debatido em duas propostas de mudança da Constituição e em um projeto de lei enviado pelo governo (PEC 45/19, PEC 110/19 do Senado e no PL 3887/20).

"A proposta de reforma tributária tem que ter duas questões centrais: uma, simplificação e, se possível, redução do número de impostos no Brasil e, em segundo lugar, tributação progressiva, ou seja, que os mais pobres não paguem imposto ou paguem muito pouco; que a classe média diminua os impostos que é obrigada a pagar e que se tribute mais os bilionários no Brasil," disse.

O vice-líder do Governo Aluísio Mendes se diz otimista em relação à aprovação da Reforma Tributária: "O modelo dela, nós iremos discutir, mas todos nós no Congresso temos consciência de que ela é essencial ao país.

Agora, é claro, existem várias reformas tributárias, existem interesses que serão contrariados em todos os estados, em todos os segmentos da sociedade. "

Reforma istrativa

Os parlamentares têm visões diferentes sobre a Reforma istrativa (PEC 32/20), outra reforma estrutural em discussão no Congresso.

O deputado Aluísio Mendes afirma que ela é necessária e urgente para coibir os excessos da máquina pública.

Carlos Zarattini, por sua vez, aponta que o projeto apresentado só atinge os servidores que ganham menos, não focando nas carreiras mais privilegiadas.