Mulher é condenada por racismo contra adolescente e policial

Uma mulher de 41 anos foi condenada pela 1ª Vara Criminal de Dourados por cometer crimes de racismo contra um adolescente e contra um policial militar. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público em  dezembro ado, por meio do promotor de Justiça João Linhares.

Segundo o processo, a agressora ofendeu verbalmente o adolescente com expressões racistas como "sai daqui, seu macaco" e "negrinho nojento", atacando sua dignidade com base na cor da pele. O jovem estava em frente à própria residência, acompanhado da mãe, que também foi alvo de xingamentos como “biscate”, “prostituta” e “vagabunda”.

Além das ofensas verbais, a mulher partiu para a agressão física. De acordo com a denúncia, ela usou um cabo de vassoura para atingir o rosto da mãe do adolescente, provocando ferimentos leves, conforme constatado em laudo de exame de corpo de delito.

A Polícia Militar foi acionada e, durante a abordagem, a mulher ou a insultar os agentes, chamando-os de “corruptos” e “filhos da p...”. Ao ser colocada na viatura, dirigiu novos ataques racistas a um dos policiais, dizendo: “seu macaco!”.

Na sentença, o juiz destacou que os xingamentos foram feitos com “nítido e latente animus injuriandi” e que a expressão utilizada contra as vítimas se insere no contexto de ofensas comumente proferidas em atos de discriminação racial ao redor do mundo.

A ré foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de multa, por duas práticas de racismo, conforme o artigo 2-A da Lei nº 7.716/89, em continuidade delitiva, com base no artigo 71 do Código Penal.