Douradense é condenado por ofender nordestinos após as eleições de 2022

Um morador de Dourados, de 31 anos, foi condenado pela Justiça após fazer publicações ofensivas nas redes sociais contra nordestinos, logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor.

Na postagem, feita logo após a derrota de Bolsonaro, o homem, que é personal trainer, utilizou expressões pejorativas: “Ê Nordeste, você vai comer muita farinha com água para não morrer de fome” e “O Nordeste merece voltar a carregar água em baldes mesmo; aí depois vem esse bando de cabeça redonda de bagre procurar emprego nas cidades grandes”. A mensagem teve ampla repercussão negativa nas redes sociais, sendo denunciada por diversos internautas e entidades.

O promotor João Linhares, do Ministério Público Estadual, ingressou com ação e a decisão judicial reconheceu o teor discriminatório e preconceituoso da publicação, enquadrando a conduta como prática de discurso de ódio e incitação à discriminação regional. O réu foi condenado pelo juiz Marcelo Cassavara a dois anos em regime aberto, além de pagamento de 10 dias/multa no valor cada um de 1/30 do salário mínimo.

O Ministério Público destacou que manifestações como essa reforçam o preconceito histórico contra o povo nordestino e representam uma afronta à dignidade humana e aos valores constitucionais da igualdade.

A sentença ressalta ainda que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para disseminar ofensas, intolerância e preconceito.