Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou a criação de um sistema de alerta baseado em inteligência artificial para reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência. A ferramenta será integrada ao SAJ (Sistema de Acompanhamento Judicial), plataforma que armazena processos em andamento na Justiça do estado e nos quais o MPMS atua.
O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Júnior, explicou que o sistema permitirá identificar, no momento do protocolo de um novo caso de violência de gênero, se o agressor possui outras denúncias em andamento. “Desenvolveremos um alerta para todos os integrantes do sistema de justiça, garantindo que novas ocorrências sejam imediatamente notificadas. O objetivo é evitar que tragédias como a de Vanessa Ricarte se repitam”, destacou.
O feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte evidenciou falhas no atendimento a vítimas de violência doméstica. Seu assassino, Caio Nascimento, já possuía cinco registros anteriores por agressão, incluindo um contra a própria mãe, mas a vítima não teve o a essas informações antes de sua morte.
Outra medida anunciada pelo MPMS será a digitalização do formulário de análise de risco, preenchido por vítimas ao buscar as autoridades policiais. Atualmente, esse documento é manuscrito, dificultando o compartilhamento imediato das informações. “Após o preenchimento eletrônico, o alerta de risco será enviado automaticamente a todos os agentes do sistema de segurança pública, especialmente em Campo Grande”, explicou Milhan Júnior.
Paralelamente, o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), coordenado pelo promotor Douglas Oldegardo, instaurou dois procedimentos para investigar o atendimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). O primeiro apura possíveis falhas no atendimento à jornalista Vanessa Ricarte. O segundo, de caráter mais amplo, avaliará a estrutura e os procedimentos adotados pela unidade para mensurar sua efetividade na proteção às vítimas.
As medidas visam aprimorar a resposta do sistema de justiça e segurança pública, garantindo maior proteção às mulheres e prevenindo novos casos de feminicídio no estado.