O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (27), a aprovação para a retomada de mais sete obras em quatro municípios de Mato Grosso do Sul. Dourados é uma delas, onde serão feitos quatro academias da saúde. A medida faz parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde, que prevê a regularização, reativação ou repactuação de obras paralisadas em todo o país.
Em todo o país serão reativadas 478 obras, incluindo 282 regularizadas e 196 repactuadas, com investimento total de R$ 189 milhões.
As intervenções incluem a construção de academias de saúde, requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Municípios contemplados:
Dourados: Construção de 4 academias de saúde (repactuação).
Ponta Porã: Construção de um Centro Especializado em Reabilitação (repactuação).
Dois Irmãos do Buriti: Construção de uma academia de saúde (reativação).
Rio Negro: Requalificação de uma UBS (reativação).
As sete obras anunciadas se somam às 14 anunciadas em setembro de 2024, que beneficiaram outros municípios do Estado:
Dourados: Requalificação de UBS.
Nova Andradina: Unidade Neonatal (UTIN).
Cassilândia: Três UBS.
Três Lagoas: Requalificação de UBS.
Outros municípios: Aparecida do Taboado, Deodápolis, Glória de Dourados, Paranaíba e São Gabriel do Oeste.
Programa Nacional
O Programa de Retomada de Obras na Saúde foi lançado em janeiro de 2024 com o objetivo de solucionar problemas em 5.573 obras paralisadas ou inacabadas no Brasil. Após consultas aos estados e municípios, 2.504 obras apresentaram documentação para participar do programa.
2024: 1.000 obras foram retomadas, incluindo 14 em Mato Grosso do Sul.
2025: Mais 478 obras estão sendo regularizadas.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.