Dourados
A Justiça determinou que uma rede social indenize uma usuária em R$ 20 mil por danos morais após seu perfil ser invadido por golpistas e utilizado para aplicar golpes de investimento. A decisão é da 15ª Vara Cível de Campo Grande, que entendeu que houve falha na segurança da plataforma, permitindo o o indevido à conta.
De acordo com o processo, os criminosos invadiram o perfil da vítima e publicaram falsos anúncios de investimento, enganando seguidores que, acreditando na veracidade do conteúdo, transferiram dinheiro via Pix. Ao todo, mais de 1.700 pessoas foram lesadas.
A fraude foi descoberta pela usuária em 2 de janeiro de 2023, quando recebeu uma mensagem de um seguidor relatando o envio de R$ 500 para um suposto investimento. Ao tentar ar sua conta, ela percebeu que havia perdido o controle do perfil, sem conseguir remover as publicações fraudulentas ou alterar a senha.
Na sentença, o juiz Flávio Saad Peron destacou que a plataforma falhou em seu dever de garantir a segurança do serviço, sendo responsável pelos prejuízos decorrentes da invasão. “A autora tem a justa expectativa de que seu possua sistemas de segurança que impeçam terceiros de ar e operar indevidamente sua conta”, afirmou o magistrado.
A rede social tentou se eximir de responsabilidade, alegando que o golpe foi praticado por terceiros e que não houve falha no serviço oferecido. Contudo, o juiz entendeu que cabia à empresa proteger seus usuários contra esse tipo de ocorrência.
Além da indenização por danos morais, a empresa foi obrigada a restabelecer o o ao perfil da vítima e fornecer os dados dos IPs utilizados pelos hackers. A decisão reforça o entendimento de que as plataformas digitais devem adotar mecanismos eficazes de proteção para coibir práticas fraudulentas e garantir a integridade das contas de seus usuários.