Dourados
Programa criado pelo governador Riedel foi encaminhado à Assembleia - Foto: Bruno Rezende
Diante da crescente onda de feminicídios em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei voltados ao apoio de mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre as medidas, está a criação do programa "Recomeços", que prevê o pagamento de um salário mínimo a vítimas de violência doméstica acolhidas na Casa Abrigo para Mulheres.
O pacote inclui ainda o "Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família", que garantirá auxílio de R$ 600 para mães solo sem condições de arcar com cuidados infantis, além da ampliação do "Cuidar de Quem Cuida", que permitirá o acúmulo de benefícios sociais.
Os projetos chegam em meio a um cenário alarmante de violência contra mulheres no estado. Apenas em fevereiro, cinco feminicídios foram registrados, incluindo o caso da idosa Emiliana Mendes, de 65 anos, asfixiada pelo companheiro em Juti. Desde o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, no último dia 12, os casos de feminicídio seguem aumentando, impulsionando debates sobre medidas de proteção.
O "Recomeços" prevê auxílio aluguel de um salário mínimo por seis meses, prorrogáveis por mais seis mediante parecer social. Em casos específicos, poderá ser concedido um valor único equivalente a quatro salários mínimos para compra de mobiliário e utensílios domésticos. Além das vítimas de violência, filhos de mulheres assassinadas em crimes de feminicídio também poderão ser contemplados pelo programa.
Já o "Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família" oferecerá R$ 600 mensais a mães sem o a creches públicas, desde que sejam beneficiárias do "Mais Social" e tenham filhos de até três anos. Um adicional de R$ 300 será concedido a quem estiver matriculada no ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Por fim, o "Cuidar de Quem Cuida" será ampliado para permitir o acúmulo de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Mais Social e MS Supera.
A aprovação dos projetos depende da análise e votação na Assembleia Legislativa, seguida da sanção do governador. Caso sejam aprovadas, as novas políticas poderão representar um avanço na proteção e no amparo social de mulheres em situação de vulnerabilidade no estado.