Aquidauana proíbe fogos de artifício barulhentos; comércio terá um ano para se adequar

Aquidauana, na região pantaneira de Mato Grosso do Sul, agora proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos. A nova lei foi sancionada no último dia 27 de maio e publicada no Diário Oficial do município.

A norma considera “barulhentos” os artefatos que ultraem o limite de 70 decibéis. Apesar da proibição, ainda será permitido o uso de traques e estalos de salão, que produzem ruídos considerados leves.

A lei ainda será regulamentada para definir detalhes como o valor das multas a serem aplicadas a quem for flagrado descumprindo a medida. Já o comércio local terá o prazo de um ano para se adequar às novas exigências.

O texto é assinado pelo prefeito Mauro Luiz Batista, conhecido como Mauro do Atlântico (PSDB), e atende a um apelo crescente por medidas que reduzam o impacto dos fogos ruidosos sobre pessoas com deficiência, idosos, bebês e animais.