Aos 99 anos, dona Analia obtém segunda via da certidão de nascimento

Quase centenária, dona Analia Camilo Soares, de 99 anos, conseguiu a segunda via de sua certidão de nascimento com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após perder o documento original. A conquista foi viabilizada pelo Núcleo Institucional da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), que intermediou o processo junto ao cartório.

Segundo a Defensoria, dona Analia possuía apenas uma cópia da carteira de identidade emitida em 1982. Para atualizar seus dados e solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ela precisava do registro civil.

O Nufamd realizou buscas junto ao Cartório de Registro Civil de Três Lagoas, onde foi localizado o registro original de nascimento da idosa. “Assim, a assistida teve o à sua nova certidão de nascimento aos 99 anos de idade”, destacou Regina Célia Rodrigues Magro, coordenadora do núcleo.

A certidão de nascimento é o primeiro documento civil obrigatório no Brasil, emitido gratuitamente após o nascimento. Quando não registrada dentro do prazo legal — 15 dias, prorrogáveis para até três meses em áreas de difícil o —, torna-se uma certidão tardia, exigindo procedimento istrativo no cartório ou até ação judicial em caso de ausência de documentos.