Dourados
Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar de Itaporã, realizada nesta sexta-feira (6), resultou na apreensão de cigarros eletrônicos, essências e produtos contrabandeados, além da prisão em flagrante de um suspeito por comércio ilegal. A ação foi desencadeada após denúncias sobre a venda de produtos proibidos em um estabelecimento comercial da cidade.
Ao chegar ao local indicado, as equipes confirmaram a comercialização de cigarros eletrônicos — conhecidos como vapes ou pods — cuja venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e armazenamento são proibidos no Brasil conforme a Resolução nº 855/2024 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A operação também contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, que lavrou uma notificação devido a irregularidades sanitárias encontradas no local vistoriado.
Durante a ação, duas pessoas foram encaminhadas à delegacia. Uma delas permaneceu presa em flagrante, enquanto a outra foi ouvida e liberada, mas responderá por envolvimento na comercialização irregular.
De acordo com a legislação, as penalidades para quem infringe a norma incluem multas que podem ultraar R$ 30 mil e a apreensão dos produtos. Em casos de venda a menores de idade, o crime pode ser encaminhado à Promotoria da Infância e Juventude.
A operação reforça o compromisso das forças de segurança e da vigilância sanitária em proteger a saúde da população e coibir o comércio de produtos que oferecem riscos à saúde pública.