Dourados
Trinta e cinco indígenas originários da aldeia Amambai, foram resgatados de condições análogas à escravidão no interior do estado de São Paulo. A operação de resgate, realizada no dia 17 de março, foi divulgada nesta sexta-feira (20) pelo canal oficial do governo federal.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores indígenas, pertencentes às etnias Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, foram encontrados em situação degradante no município de Pedreira, onde trabalhavam na coleta de frangos para uma empresa terceirizada que presta serviços a um grande frigorífico da região.
Os indígenas trabalhavam sem qualquer equipamento de proteção individual e não possuíam registro em carteira de trabalho ou exame médico issional. A situação encontrada pelos fiscais revelou graves violações de direitos humanos e trabalhistas.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, informou o MPT em nota oficial.
O alojamento consistia em uma casa com apenas três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários para acomodar os 35 trabalhadores. Não havia armários para guardar pertences pessoais, nem mesas ou cadeiras para refeições.
“Não havia espaço para lavar ou secar roupas, e alguns trabalhadores estavam usando a mesma vestimenta há duas semanas. O alojamento, além de sujo e fétido, não possuía qualquer condição digna de moradia”, acrescenta o documento.
A alimentação disponível no momento da fiscalização se limitava a “um arroz empapado sobre o fogão”. Além disso, os trabalhadores eram obrigados a compartilhar a mesma fonte de água utilizada pelos animais da propriedade.
De acordo com as investigações do MPT, os indígenas foram recrutados diretamente na aldeia Amambai sob falsas promessas de condições dignas de trabalho. O aliciamento incluía garantias de registro formal em carteira, alojamento adequado com camas e armários, banheiros em boas condições e alimentação custeada pelo contratante.
A operação revelou indícios de tráfico de pessoas, com a descoberta de que o cacique da aldeia recebeu R$ 70 por cada trabalhador encaminhado para o frigorífico, configurando uma rede de aliciamento que explora a vulnerabilidade da comunidade indígena.
Os trabalhadores haviam chegado a Pedreira há aproximadamente 15 dias e atuavam diariamente em propriedades rurais diferentes, sempre na coleta de frangos.
Este não é um caso isolado. Em julho de 2020, uma situação semelhante foi identificada em Itaquiraí, também no Mato Grosso do Sul, quando 24 trabalhadores Guarani Kaiowá foram resgatados em condições análogas à escravidão. Na ocasião, os indígenas também haviam sido atraídos com promessas de boa remuneração que não se concretizaram.
A Terra Indígena Amambai, com uma população de mais de 8 mil indígenas em uma área de apenas 2.429 hectares, enfrenta desafios estruturais como superlotação territorial e dificuldades para manter práticas agrícolas tradicionais, o que aumenta a vulnerabilidade da comunidade a esquemas de exploração laboral.
O resgate foi resultado de uma operação conjunta que envolveu, além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal. As autoridades continuam investigando a empresa terceirizada e o frigorífico beneficiário do trabalho dos indígenas.
A legislação brasileira estabelece proteções específicas para trabalhadores indígenas, incluindo a proibição de discriminação, garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, e adaptação das condições de trabalho aos costumes indígenas, com supervisão obrigatória do órgão de proteção ao índio.
As vítimas resgatadas receberão assistência das autoridades competentes, incluindo o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais. O MPT informou que tomará as medidas cabíveis contra os responsáveis pela exploração.