Dourados
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A decisão foi tomada pelos conselheiros, por unanimidade, com a aprovação das Resoluções n. 379/2021 e n. 380/2021, durante a 81ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 5 de março
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Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano
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A ferramenta tem o objetivo de mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois, no momento da denúncia ou instauração de processo
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Desde março do ano ado, foram mais de 20 atos normativos específicos para enfrentar a pandemia, a começar pela Resolução CNJ n. 313, que instituiu o regime de plantão extraordinário com a
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O relatório faz um chamado urgente à ação para combater a discriminação por idade e melhorar a mensuração e os relatórios para expô-la como ela realmente é: um flagelo insidioso na sociedade
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Por 3 a 2, STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula 23/03/2021 18h07 - Por: G1 Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o...
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23/03/2021 13h52 Mato Grosso do Sul confirmou nas últimas 24 horas 41 mortes e 1.108 pessoas hospitalizadas por Covid-19. É o segundo maior número de óbitos deste o começo da pandemia e o novo recorde...
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O acordo desburocratiza e facilita a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais ao Programa Justiça 4.0, sem a necessidade de de novos convênios
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A pena varia de seis meses a dois anos de reclusão e multa. A matéria aguarda sanção do presidente da República
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O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justi
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O documento oferece indicações frente às exigências sanitárias no contexto da pandemia da Covid-19, as quais interferem 'de maneira extraordinária no modo de bem celebrarmos esses sagrados di
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Especialista aconselha que consumidor cobre transparência
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Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
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O documento foi apresentado durante a 3a Reunião do CSJ, realizada de maneira virtual na quarta-feira (10/3)
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A pesquisa ouviu 1.140 moradores de 436 cidades em dezembro e janeiro, em amostragem de acordo com critérios do IBGE