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Esse total corresponde a 18,3% dos residentes no país
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Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil
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A iniciativa se destina a aumentar o o aos dados, aperfeiçoar os órgãos de justiça e combater fake news que fomentam dúvidas e divergências sobre remuneração, vantagens e outras verbas r
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'O documento da Organização das Nações Unidas casa perfeitamente com o que buscamos fazer no STJ
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No total, o Departamento Penitenciário Nacional adquiriu 298 furgões e 132 ônibus para todo o país
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Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ
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Os representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram na terça-feira, de forma virtual
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A lei que entrou em vigor no início de abril, trouxe alterações em relação a compra e venda de veículos. Veja os detalhes!
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Levantamento da NTC&Logística revela persistência do problema. Prejuízo chega a R$ 1,2 bilhão
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Serão ouvidos em audiências públicas remotas, neste mês, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Po
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Sobrecarga e curto-circuito provocam maioria dos casos, diz associação
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Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
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Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos de idade, etapa em que a escolarização estava praticamente universalizada antes da COVID-19
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Debatedores também defendem vacinação e regulamentação profissional
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Levantamento mostra que mais da metade dos brasileiros relata ter muito medo do coronavírus. A pesquisa revela, ainda, que 3 em cada 4 pessoas perderam alguém conhecido para a pandemia