Dourados
Brasil
O depoimento especial preserva a integridade física e emocional das crianças e adolescentes que já aram por algum tipo de violência, evitando a revimitização delas
Brasil
Objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas com essas doenças
Brasil
Essas emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO
Brasil
A ideia é facilitar acolhimento enquanto durar estado de calamidade pública
Brasil
A venda já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano, que retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas
Brasil
O conjunto de projetos será a principal medida do eixo da gestão do ministro que prioriza o incentivo à justiça digital
Brasil
Sistema consolidará informações de todo o país, que ajudarão na formulação de soluções para a redução do número de mortes no trânsito
Brasil
'Esse é um ato efetivamente que se encaixa perfeitamente no conceito de tutela de direitos humanos e dos direitos fundamentais
Brasil
Algumas orientações deverão ser seguidas por todos, para diminuir o risco de transmissão da doença. O Portal do Trânsito lista algumas delas
Brasil
Ministra participa do programa Brasil em Pauta na TV Brasil
Brasil
Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos
Brasil
Com o sistema, o corregedor ou diretor de vara pode identificar pendências e, com um clique, ar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para resolvê-las
Brasil
Implementação começa neste ano e a expectativa é que esteja concluída até 2022
Brasil
A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico